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A Comissão de Assistência Judiciária da 24.ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Sorocaba/SP na pessoa de seu Presidente Marco Aurélio Rosa, publicada dúvidas frequentes dos (as) Advogados (as) inscritos (as) no Convênio OAB/SP e DPE/SP, a saber:

A Comissão de Assistência Judiciária da 24.ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Sorocaba/SP na pessoa de seu Presidente Marco Aurélio Rosa, tendo em vista casos de pendências na regularização de dados dos Advogados (as) inscritos (as) no Convênio OAB/SP e DPE/SP, inviabilizando, consequentemente, o recebimento dos respectivos honorários advocatícios, novamente publicada comunicado relevante expedido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a saber:

No último dia 26 de janeiro a Diretoria da 24ª Subseção da OAB Sorocaba recebeu na Casa do Advogado o Secretário Geral da OAB São Paulo, Dr. Braz Martins Neto, e os Juízes do Trabalho, representantes da AMATRA - Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, Dr. Alessandro Tristão (Vice-presidente) e Dr. Ronaldo Siandela (representante regional).

O presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB Sorocaba, Antonio Abdiel Tardeli Junior, comunica que a Prova Objetiva da primeira fase do VI Exame de Ordem Unificado, agendada para o próximo dia 5, às 14h, para os candidatos inscritos na Regional Sorocaba, será realizada na sede da OSE (Organização Sorocabana de Ensino), que fica na rua da Penha, 620, no Centro.

Está definida a data da próxima Mesa de Debates realizada pela OAB Sorocaba para auxiliar os novos advogados a progredirem na carreira, a partir da discussão de experiências de profissionais de diversas áreas do Direito.

A Comissão de Assistência Judiciária da 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Sorocaba) retransmite informação relevante quanto à homologação do convênio OAB/SP e DPE/SP (nomes dos inscritos e eventual necessidade de regularização de dados), a saber:

No início de 2011, objetivando a aproximação da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor com os órgãos de defesa do consumidor e com a população, os membros da comissão realizaram nova visita ao PROCON Sorocaba e à Diretoria do Núcleo Regional da Fundação PROCON – SP, manifestando apoio e o interesse em realizar trabalhos em parceria.

Após a visita ao PROCON Sorocaba, verificando que algumas irregularidades no atendimento a população ainda não haviam sido solucionadas pelo Poder Público Municipal, a comissão deliberou enviar ofício ao Prefeito Municipal de Sorocaba para que prestasse esclarecimentos sobre as medidas que estão ou estavam sendo. O ofício não foi respondido e enviamos ofício de reiteração com esta finalidade.

Na seqüência, objetivando o levantamento dos problemas enfrentados pelos consumidores de nossa região e com intuito de efetuar um levantamento de dados para servir de base para eventuais ações em prol da sociedade, a comissão propôs a criação de “espaço” específico no site de nossa subseção para que o consumidor pudesse nos encaminhar seus relatos para registro e posterior providências. O acesso à comissão pode ser feito por meio de acesso no site de nossa subseção, no link denominado “Espaço Cidadão.

AA comissão se envolveu na apuração dos problemas relatados pela imprensa no tocante ao descumprimento de acordo celebrado entre o Ministério Público local e o SAAE, para tanto, oficiou a referida autarquia com esta finalidade e realizou visita à Câmara de Vereadores de Sorocaba para colher dados com o vereador envolvido na apuração desta ocorrência.

A comissão também se ativou na busca de esclarecimentos de problemas relatados por consumidores com prestadores de serviços públicos e privados, através do envio de e-mail para a CDDC ou através do espaço disponível em nosso site com esta finalidade.

Além de continuar levando informação através dos meios de comunicação que mantemos acesso; de realizar palestras voltadas ao aprimoramento profissional dos advogados; de finalizar o projeto de publicação da cartilha voltada à educação para o consumo, desejamos apoiar e auxiliar os consumidores sorocabanos e continuaremos acompanhando as notícias de nossa cidade e os relatos de nossos colegas advogados para que as ações da comissão sejam sempre direcionadas.

"Curso Básico de Mediação, Conciliação e Arbitragem" será realizado no dia 11, na Câmara Arbitral de Sorocaba, das 9 às 18h. Mais informações pelo telefone: 3234-2220.

A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da 24ª subseção da OAB quer saber quais são os problemas enfrentados pelos consumidores de Sorocaba e região para levantamento de dados que servirá de base para eventuais ações, em prol da sociedade, junto aos órgãos competentes..