Ordem dos Advogados do Brasil - 24ª Subseção - Sorocaba/SP

A Faculdade de Direito de Sorocaba, mantida pela Fundação Educacional Sorocabana, promove eventos em comemoração aos 55 anos de sua fundação. Nesta quinta-feira, 17, às 20h, realiza a palestra “ Perspectiva da Advocacia no Cenário Nacional”, que será proferida por Luiz Flávio Borges D´Urso, Presidente da OAB São Paulo.



No último dia 14, o presidente da OAB Sorocaba Alexandre Ogusuku participou de reunião com o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, em Campinas, na qual foi divulgada a criação de mais duas Varas da Justiça do Trabalho em Sorocaba.



Em comemoração ao Dia de Santo Ivo, padroeiro da advocacia - comemorado em 19 de maio -, a OAB Sorocaba celebrará uma missa nesta quinta-feira, dia 17, a partir das 19h. O evento é organizado anualmente, em parceria com a Paróquia São Carlos Borromeu, liderada pelo Padre João Orsi. A diretoria da 24ª Subseção convida a advocacia para participar deste momento de reflexão e oração. Após a missa, será ofertado um coquetel no salão paroquial.



O presidente da 24ª Subseção, Alexandre Ogusuku, reuniu-se na manhã da última quinta-feira, dia 10, com a coronel Fátima Ramos, comandante do CPI-7. Ele esteve acompanhado do advogado Claudinei Machado, presidente da recém-criada Comissão de Segurança Pública da OAB Sorocaba.



No próximo dia 22, terça-feira, a OAB Sorocaba promove uma palestra sobre Contratos ligados à Atividade Imobiliária, a ser ministrada por Marcelo Manhães de Almeida. Além de advogado, Marcelo é palestrante do Departamento de Cultura e Eventos e presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP.



Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 3198/2012, de autoria do deputado Roberto Policarpo (PT-DF), que propõe autorizar o servidor do Ministério Público a advogar e exercer as funções ministeriais ao mesmo tempo.



A Diretoria da OAB Sorocaba contribuirá com a campanha “Abra o Coração, Colabore” da Associação Aliança de Misericórdia. O vice-presidente da Subseção, Fábio Cenci, explica que as latas de leite em pó, recebidas na Casa do Advogado, como inscrição para os eventos, serão encaminhados à campanha.



A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso está acompanhando, este ano, as alterações legislativas municipais relacionadas aos idosos. Entre as atividades que foram desenvolvidas pela atual gestão estão palestras sobre políticas públicas e saúde do idoso, além da mesa de debates com entidades, sobre o tema: "O apoio do poder público para as entidades de atendimento aos idosos”.



A OAB Sorocaba conta com um espaço privilegiado no jornal Cruzeiro do Sul para tratar de temas ligados à advocacia. Trata-se de uma coluna de artigo publicada semanalmente.



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Toda 6ª feira das 9h às 11h na Casa do Advogado.





Ainda com relação ao art. 34 do Estatuto da OAB, constitui infração disciplinar: XVI – deixar de cumprir, no prazo estabelecido, determinação emanada do órgão ou autoridade da Ordem, em matéria da competência desta, depois de regularmente notificado; XVII – prestar concurso a clientes ou a terceiros para realização de ato contrário à lei ou destinado a fraudá-la;

O artigo 6º da Lei 8.906/94 estabelece não haver hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público. Destarte, no plano das relações judiciárias, não se tem posições hierárquicas, mas funções próprias, às quais correspondem competências e poderes apropriados.
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